ATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00b0 PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA 15\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 14\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SERID\u00d3-RN, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2024.
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\r\nAos 13 (treze) dias do m\u00eas de maio, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h e 30min, no edif\u00edcio Josu\u00e9 Gomes de Medeiros, sede da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3-RN, realizou-se a 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de 2024. Compareceram \u00e0 Sess\u00e3o o Senhor Presidente Vereador JOS\u00c9 CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO DE S\u00c1, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEOD\u00d4NIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JO\u00c3O DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Em seguida, foi aprovado a ata da sess\u00e3o anterior. EXPEDIENTE: Foi aprovado a indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 030/2024, de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal \u201ca coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas depois da casa de Z\u00e9 Preto e outro pr\u00f3ximo a casa de Andr\u00e9 do pastor Geraldo\u201d. Foi aprovado a indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 031/2024, de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras \u201ca adi\u00e7\u00e3o de 4 refletores nos pontos perif\u00e9ricos nas media\u00e7\u00f5es do cemit\u00e9rio p\u00fablico ou a adi\u00e7\u00e3o de 3 postes de concreto\u201d. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.\u00ba 010/2024, de autoria do Vereador Leod\u00f4nio Medeiros Dantas, que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o s\u00e3o-jos\u00e9-seridoense, ao Sr. Rogelio Max Santos de Azevedo\u201d. Foi tramitado o parecer da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final acerca do projeto de decreto legislativo n.\u00ba 009/2024, de autoria do Vereador Jussi\u00eane Dantas Pereira, que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 s\u00e3o-jos\u00e9-seridoense, \u00e0 Sra. Bruna Beatriz de Souza Medeiros\u201d. ORDEM DIA: \u00a0\u00a0Foi aprovado em segunda discuss\u00e3o o projeto de lei ordin\u00e1ria n.\u00ba 009/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e Sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e dos respectivos pareceres da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final e da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento. Foi aprovado em \u00fanica discuss\u00e3o do projeto de decreto legislativo n.\u00ba 009/2024, de autoria do Vereador Jussi\u00eane Dantas Pereira, que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 s\u00e3o-jos\u00e9-seridoense, \u00e0 Sra Bruna Beatriz de Souza Medeiros\u201d e do respectivo parecer da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sess\u00e3o e para constar, Eu, Jussi\u00eane Dantas Pereira, Primeiro Secret\u00e1rio, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sess\u00e3o. S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN, 13 de maio de 2024.
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