{"provider_url": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br", "title": "Ata da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0<span>ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00b0 PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA 20\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 14\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SERID\u00d3-RN, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2024.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Aos 17 (dezessete) dias do m\u00eas de junho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h e 30min, no edif\u00edcio Josu\u00e9 Gomes de Medeiros, sede da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3-RN, realizou-se a 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de 2024. Compareceram \u00e0 Sess\u00e3o o Senhor Presidente Vereador <b>JOS\u00c9 CARLOS DANTAS COSTA</b> e os Senhores Vereadores,<b> CLAYTON MARIANO DE S\u00c1, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEOD\u00d4NIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JO\u00c3O DE OLIVEIRA DANTAS, JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. </b>Em seguida, foi aprovado a ata da sess\u00e3o anterior. <b>EXPEDIENTE</b>: Foi realizada a leitura do of\u00edcio n.\u00ba 129/2024 \u2013 GAPRE junto \u00e0 mensagem n.\u00ba 010/2024 \u2013 GAPRE os quais encaminham o projeto de lei ordin\u00e1ria n.\u00ba 014/2024 em regime de urg\u00eancia. Foi tramitado o projeto de lei ordin\u00e1ria n.\u00ba 014/2024, de autoria do poder Executivo Municipal que <i>\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 97 e seu par\u00e1grafo \u00fanico e cria o artigo 97-A \u00e0 Lei Municipal n.\u00ba 199/99, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN e revoga a Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 513 de 28 de junho de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, </i>foi aprovado o requerimento n.\u00ba 020/2024, de autoria da Mesa Diretora, que solicita o projeto de lei ordin\u00e1ria n.\u00ba 014/2024 em regime de urg\u00eancia. \u00a0Foi realizada a leitura do of\u00edcio n.\u00ba 132/2024 \u2013 GAPRE junto \u00e0 mensagem n.\u00ba 011/2024 \u2013 GAPRE os quais encaminham o projeto de lei ordin\u00e1ria n.\u00ba 015/2024 em regime de urg\u00eancia. Foi tramitado o projeto de lei ordin\u00e1ria n.\u00ba 015/2024, de autoria do poder Executivo Municipal que <i>\u201cAutoriza o Poder executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao banco do Brasil S.A, no \u00e2mbito do Programa Efici\u00eancia Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, </i>foi aprovado o requerimento n.\u00ba 021/2024, de autoria da Mesa Diretora, que solicita o projeto de lei ordin\u00e1ria n.\u00ba 015/2024 em regime de urg\u00eancia. Foi realizada a leitura do of\u00edcio n.\u00ba 126/2024 \u2013 GAPRE junto \u00e0 mensagem n.\u00ba 009/2024 \u2013 GAPRE, logo pois foi tramitado o projeto de lei ordin\u00e1ria n.\u00ba 012/2024, de autoria do poder Executivo Municipal que <i>\u201c</i><i>Institui e disciplina a concess\u00e3o, o controle e a realiza\u00e7\u00e3o de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</i><b> </b>Foi realizada a leitura do of\u00edcio n.\u00ba 124/2024 \u2013 GAPRE junto \u00e0 mensagem n.\u00ba 008/2024 \u2013 GAPRE, logo em seguida foi tramitado o projeto de lei ordin\u00e1ria n.\u00ba 013/2024, de autoria do poder Executivo Municipal que <i>\u201cDisp\u00f5e sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado \u00e0s Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</i> Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.\u00ba 011, de 17 de junho de 2024, que <i>\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o s\u00e3o-jos\u00e9-seridoense, ao Sr. Daniel Vitor de Figueiredo Barbosa\u201d \u2013 Autoria do Ver. Daniel Andson da Costa \u2013 </i>Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.\u00ba 012, de 17 de junho de 2024, que <i>\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 s\u00e3o-jos\u00e9-seridoense, \u00e0 Sra. Francisca Neta da Costa Silva\u201d \u2013 Autoria do Ver. Leod\u00f4nio Medeiros Dantas \u2013 </i>\u00a0Foi tramitado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 006/2024, de autoria da Mesa Diretora que <i>\u201cAltera o Quaro de Detalhamento de Despesas (QDD) da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3 para exerc[icio de 2024 e da outras provid\u00eancias\u201d. </i>Foi aprovado a indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba: 038/2024, de autoria dos Vereadores Joseni Santos de Medeiros &amp; Leod\u00f4nio Medeiros Dantas, que solicitam \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que <i>\u201c</i><i>que seja feita parceria entre a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e a Pol\u00edcia Militar para a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia mirim\u201d.</i> Foi aprovado a indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba: 039/2024, de autoria do Vereador Leod\u00f4nio Medeiros Dantas, que solicitam ao Prefeito Municipal, <i>\u201ca </i><i>sinaliza\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas, em raz\u00e3o da deteriora\u00e7\u00e3o das placas, impossibilitando a identifica\u00e7\u00e3o das mesmas\u201d. </i><b>ORDEM DIA:</b> Foi aprovado por unanimidade em \u00fanica discuss\u00e3o o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N.\u00ba 014/2024, de autoria do poder Executivo Municipal que <i>\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 97 e seu par\u00e1grafo \u00fanico e cria o artigo 97-A \u00e0 Lei Municipal n.\u00ba 199/99, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN e revoga a Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 513 de 28 de junho de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</i> Foi aprovado por unanimidade em \u00fanica discuss\u00e3o o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N.\u00ba<b> </b>015/2024, de autoria do poder Executivo Municipal que <i>\u201cAutoriza o Poder executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao banco do Brasil S.A, no \u00e2mbito do Programa Efici\u00eancia Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. </i><b>ENCERRAMENTO:</b> Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sess\u00e3o e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secret\u00e1rio, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sess\u00e3o. S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3-RN, 17 de junho de 2024.<i></i></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><i>link da ata da sess\u00e3o em ep\u00edgrafe:\u00a0</i>https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/processo-legislativo/poder-legislativo/atas-das-sessoes/ata-das-sessoes-ordinaria/atas-2024/1o-periodo-legislativo/18a-sessao-ordinaria/at_download/file</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/author/kaiocesar", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}