{"provider_url": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br", "title": "Ordem do Dia - 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<ul>\r\n<li>PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 012/2024, de autoria do poder Executivo Municipal que <i>\u201cInstitui e disciplina a concess\u00e3o, o controle e a realiza\u00e7\u00e3o de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</i></li>\r\n<li>PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 012/2024.</li>\r\n<li>PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 012/2024.</li>\r\n<li>PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 013/2024, de autoria do poder Executivo Municipal que <i>\u201cDisp\u00f5e sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado \u00e0s Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d .</i></li>\r\n<li>PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 013/2024.</li>\r\n<li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.\u00ba 011, de 17 de junho de 2024, que <i>\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o s\u00e3o-jos\u00e9-seridoense, ao Sr. Daniel Vitor de Figueiredo Barbosa\u201d \u2013 Autoria: Ver. Daniel Andson da Costa.</i></li>\r\n<li>PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.\u00ba 011/2024.</li>\r\n<li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.\u00ba 012, de 17 de junho de 2024, que <i>\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 s\u00e3o-jos\u00e9-seridoense, \u00e0 Sra. Francisca Neta da Costa Silva\u201d \u2013 Autoria: Ver. Leod\u00f4nio Medeiros Dantas.</i></li>\r\n<li>COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.\u00ba 012/2024.</li>\r\n<li>PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 006/2024, de autoria da Mesa Diretora que <i>\u201cAltera o Quaro de Detalhamento de Despesas (QDD) da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3 para exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".</i></li>\r\n<li>PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ACERCA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 006/2024.</li>\r\n<li>PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO ACERCA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 006/2024.</li>\r\n</ul>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/author/kaiocesar", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}