[{"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/3fb0041b9c1147cdb28e62a0a0f88a4c", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/footer-page", "uid": "3fb0041b9c1147cdb28e62a0a0f88a4c"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/c4433e09428542c18e62f87bbf7c39ed", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "c4433e09428542c18e62f87bbf7c39ed"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": 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JOSÉ DOS SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.", "creator": "Jefferson", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/93bcec0ccf2847b886166ea5b6c00f0c", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/processo-legislativo/poder-legislativo/atas-das-sessoes/atas-2017/atas-2017/1o-periodo-legislativo/ata-da-sessao-solene-de-posse-dos-vereadores-eleitos-em-dois-de-outubro-de-dois-mil-e-dezesseis-realizada-em-primeiro-de-janeiro-de-2017-no-municipio-de-sao-jose-dos-serido-estado-do-rio-grande-do-norte", "uid": "93bcec0ccf2847b886166ea5b6c00f0c"}, {"description": "", "title": "ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016.", "creator": "sjd", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/41676834f9b34c468f51dcd9e23f427e", "identifier": 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Período Ordinário de 2015", "creator": "sjd", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/2a98cdadd2f643c6aceed62ea0b50980", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/processo-legislativo/poder-legislativo/atas-das-sessoes/atas-2015/atas-2015/aos-26-vinte-e-seis-dias-do-mes-de-fevereiro-do-ano-de-2015-dois-mil-e-quinze-as-18-horas-na-sala-joao-raimundo-pereira-da-camara-municipal-de-vereadores-de-sao-jose-do-serido-rn-realizou-se-a-4a-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-ordinario-de-2015", "uid": "2a98cdadd2f643c6aceed62ea0b50980"}, {"description": "", "title": "Aos 23 (Vinte e três) dias do mês de fevereiro, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2015.", "creator": "sjd", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/2f20072bcd50436cb537cfd561a455fb", "identifier": 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N° 003/2023 - DISPENSA Nº 002/2023", "creator": "keylaSilva", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/0655870a1523413baa9b1645bc7b42ab", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/links-uteis/outros/licitacoes-e-contratos/dispensas-2023/termo-de-dispensa-ref-processo-lic-ndeg-003-2023-dispensa-no-002-2023", "uid": "0655870a1523413baa9b1645bc7b42ab"}, {"description": "", "title": "EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA N° 002/2023 – PROC. LIC. N° 003/2023", "creator": "keylaSilva", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/ca7076e506a444068bcf7d79c4eca7b5", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/links-uteis/outros/licitacoes-e-contratos/dispensas-2023/extrato-da-ordem-de-execucao-de-servicos-dispensa-ndeg-002-2023-2013-proc-lic-ndeg-003-2023", "uid": "ca7076e506a444068bcf7d79c4eca7b5"}, {"description": "", "title": "TERMO DE DISPENSA Ref. Processo Lic. 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N° 006/2023 - DISPENSA Nº 004/2023", "creator": "keylaSilva", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/642d347609d940a09c56154a412af353", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/links-uteis/outros/licitacoes-e-contratos/dispensas-2023/termo-de-dispensa-ref-processo-lic-ndeg-006-2023-dispensa-no-004-2023", "uid": "642d347609d940a09c56154a412af353"}, {"description": "", "title": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 Ref. Processo Lic. N° 001/2023.", "creator": "keylaSilva", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/b1ee492ff8504050aa51041b99ab7481", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/links-uteis/outros/licitacoes-e-contratos/inexigibilidades-de-licitacoes-de-2023/termo-de-inexigibilidade-no-001-2023-ref-processo-lic-ndeg-001-2023", "uid": "b1ee492ff8504050aa51041b99ab7481"}, {"description": "", "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023", "creator": "keylaSilva", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/d125a33ab9874d54bfab976b29494787", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/links-uteis/outros/licitacoes-e-contratos/inexigibilidades-de-licitacoes-de-2023/extrato-de-inexigibilidade-no-001-2023-processo-licitatorio-ndeg-001-2023", "uid": "d125a33ab9874d54bfab976b29494787"}, {"description": "", "title": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. Ref. Processo Lic. N° 004/2023", "creator": "keylaSilva", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/b50d7ec2723a49df99fed1591500bcd5", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/links-uteis/outros/licitacoes-e-contratos/inexigibilidades-de-licitacoes-de-2023/termo-de-inexigibilidade-no-002-2022-ref-processo-lic-ndeg-004-2023", "uid": "b50d7ec2723a49df99fed1591500bcd5"}, {"description": "", "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023", "creator": "keylaSilva", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/b8bb2badeb3e41c5a4a700690cf547ac", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/links-uteis/outros/licitacoes-e-contratos/inexigibilidades-de-licitacoes-de-2023/extrato-de-inexigibilidade-no-002-2023-processo-licitatorio-ndeg-004-2023", "uid": "b8bb2badeb3e41c5a4a700690cf547ac"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receita e Despesa 2023", "creator": "keylaSilva", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/b242d1cea40045359c4e63cba6a22cfb", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/links-uteis/outros/demonstrativo-de-receita-e-despesa/demonstrativo-de-receita-e-despesa-2023", "uid": "b242d1cea40045359c4e63cba6a22cfb"}, {"description": "", "title": "Glossário", "creator": "age", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/f26336b9240a4cff870f574b2eac48a2", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/glossario", "uid": "f26336b9240a4cff870f574b2eac48a2"}, {"description": "", "title": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2017", "creator": "Jefferson", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/3b9a523f0a224463a630b07854c3c328", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/links-uteis/outros/termo-de-cessao-de-servidor-2017/termo-de-cessao-de-servidor-no-001-2017", "uid": "3b9a523f0a224463a630b07854c3c328"}, {"description": "", "title": "Comissões", "creator": "age", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/808e337b0e244e20b7484927a9425c8c", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional/comissoes-1", "uid": "808e337b0e244e20b7484927a9425c8c"}, {"description": "Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial OU eletrônico, em sua sede ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone. .", "title": "SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC / e-SIC", "creator": "age", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/2d0325c0b49a4940957ffd94be4bc31d", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/transparencia/sic-e-sic/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic", "uid": "2d0325c0b49a4940957ffd94be4bc31d"}, {"description": "", "title": "SUGESTÕES DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS", "creator": "age", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/639f8ae806774e30b01fd963b154ca1f", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/transparencia/sugestoes-de-proposta-legislativas-1/sugestoes-de-proposta-legislativas/sugestoes-de-proposta-legislativas", "uid": "639f8ae806774e30b01fd963b154ca1f"}, {"description": "", "title": "Pesquisa de Satisfação", "creator": "age", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/a59f971538f54d7cb783eecae2eb2996", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/transparencia/pesquisa-de-satisfacao/pesquisa-de-satisfacao", "uid": "a59f971538f54d7cb783eecae2eb2996"}, {"description": "", "title": "História da Mesa Diretora", "creator": "age", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/309a4e2ba8ae425896c554d5ceb7411b", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/institucional/historia-mesa-diretora/historia-da-mesa-diretora", "uid": "309a4e2ba8ae425896c554d5ceb7411b"}, {"description": "", "title": "Municipal", "creator": "age", "uri": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/apidata/content/Document/585aa5d2f1b94196bbcf63a8c4f605cf", "identifier": "https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/links-uteis/municipal-1", "uid": "585aa5d2f1b94196bbcf63a8c4f605cf"}, {"description": "", "title": "Organograma", "creator": "age", "uri": 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