REUNIÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 4 de março de 2021
VEREADORES PARTICIPANTES: Clayton Mariano de Sá (presidente), Arthur David Costa Pereira e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera a redação do art. 31 e acrescenta parágrafo único ao artigo 31 da Lei Complementar Municipal nº 074, de 27 de novembro de 2018, que alterou a redação da Lei Complementar Municipal nº 064, de 08 de novembro de 2016, dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de emenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 03/2021, proposta pelo Vereador Joseni Santos de Medeiros	Jussiene Dantas Pereira	Parecer desfavorável à aprovação do projeto	
Projeto de Resolução n.º 02/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria a Escola do Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Arthur David Costa Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 25 de outubro de 2021
VEREADORES PARTICIPANTES: Clayton Mariano de Sá (presidente), Arthur David Costa Pereira e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei n.º 11/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de São José do Seridó e dá outras providências”	Arthur David Costa Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto