REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 21 de março de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”.	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei n.º 002/2022, de autoria do Poder Legislativo que “Regulamenta a instalação de ondulações transversais nas vias públicas do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 4 de abril de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei n.º 003/2022, de autoria do Poder Legislativo, por meio do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa - API -, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 11 de abril de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 18 de abril de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei n.º 005/2022, de autoria do Poder Legislativo, por meio do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência – PcD – no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 9 de maio de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei Ordinária n.º 06/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício 2023, e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei n.º 007/2022, de autoria do Poder Legislativo, por meio do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Torna o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) uma Política Pública Permanente no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 16 de maio de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 23 de maio de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”.	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 30 de maio de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 13 de junho de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 8 de agosto de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 15 de agosto de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 22 de agosto de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 29 de agosto de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei Complementar n.º 006/2022, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação dos artigos 2º e 10 da Lei Complementar Municipal n.º 06, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”.	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 5 de setembro de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 12 de setembro de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 19 de setembro de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei n.º 11/2022, de autoria do Poder Executivo que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei n.º 12/2022, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 481, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício 2023, e dá outras providências.”.	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei Ordinária n.º 13/2022, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei n.º 14/2022, de autoria do Poder Legislativo, por meio de sua Mesa Diretora, que “Nomeia o Plenário da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providencias”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 10 de outubro de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 17 de outubro de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 043/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”.	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 044/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 24 de outubro de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 045/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 31 de outubro de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 047/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 048/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 7 de novembro de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 049/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 21 de novembro de 2022
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei n.º 018/2022, de autoria do Poder Legislativo, por meio do Ver. Clayton Mariano de Sá, que “Veda a nomeação e a contratação, no âmbito do Município de São José do Seridó, de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências”.	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 050/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 051/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 052/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 053/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 054/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 055/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto