REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 20 de março de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei Complementar n.º 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração das redações dos incisos I e II, do artigo 1º e o caput do art. 2º, ambos da Lei Complementar n.º 041, de 02 de junho de 2014, e dá outras providencias”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2023, de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso e dá outras providencias”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2023, de autoria do Ver. Clayton Mariano de Sá, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó a realizar parceria com o Hemocentro Regional de Caicó/RN para facilitar a execução do Programa Doação de Sangue Consciente e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 3 de abril de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2023, de autoria do Ver. Clayton Mariano de Sá, que “Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2023, de autoria do Ver. Jussiêne Dantas Pereira, que “Denomina a Quadra de Esportes da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providencias”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023, de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense a Sra. Francilene Alves do Nascimento”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 10 de abril de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2023, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense a Sra. Cláudia Aparecida de Araújo”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2023, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Marinho de Medeiros”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 17 de abril de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei Ordinária n.º 008/2023, de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Denomina o Açude Público Severina Filomena de Jesus e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei Ordinária n.º 009/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras providencias”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2023, de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense a Sra. Maria da Conceição Pereira da Costa”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2023, de autoria do Ver. Clayton Mariano de Sá, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Roberto Gomes dos Santos Júnior”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 2 de maio de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício 2024 e dá outras providencias”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2023, de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense à Sra. Rosângela Gadelha de Santana”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 15 de maio de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005 e dá outras providencias”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 22 de maio de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei Ordinária n.º 015/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Denomina FERNANDO ANTÔNIO MARINHO PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Denomina JOSÉ ANSELMO FILHO a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Denomina ANTÔNIO FELIPE DA SILVA a estrada que liga o Município de São José do Seridó/RN ao Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 5 de junho de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2023, de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Danilo Fonseca Gomes da Silva”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2023, de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa e Ver. Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria da Conceição Cavalcante da Silva”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 12 de junho de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2023, de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Joarley Oliveira Melo”.	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2023, de autoria do Ver. Daniel Andson Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Vinicio Florencio Dantas”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 26 de junho de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2023, de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Vitória Dantas Guedes de Medeiros”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2023, de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria Elineusa Dantas de Medeiros”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2023, de autoria do Ver. Arthur David Costa Pereira, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Jaiane Fabíola Medeiros Silva e Silva”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2023, de autoria do Ver. Arthur David Costa Pereira, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Ronaldo Senna Bezerra de Medeiros”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 7 de agosto de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2023, de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Raonny de Araújo Queiroz”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 14 de agosto de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio do Vereador Daniel Andson da Costa, que “Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providencias”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Resolução n.º 002/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2023, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Damião Medeiros de Araújo”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 28 de agosto de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio do Vereador José Carlos Dantas Costa, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS –, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2023, de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Jordânia Giselle de Araújo”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 18 de setembro de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2023, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Paulo Márcio Melo de Araújo”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2023, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Alexandra Araújo da Silva”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 16 de outubro de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/2023, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Denize Cruz e Silva”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/2023, de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Geovanildo Bezerra da Costa”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei n.º 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 23 de outubro de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/2023, de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Francisco Mozanir Gomes de Araújo”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/2023, de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Francisco de Assis Silva”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/2023, de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Lúcio Ribeiro”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 30 de outubro de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/2023, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Deividy Mathias Fernandes Lucena Franco”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/2023, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Kayky dos Santos Medeiros”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei n.º 029/2023, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, que “Proíbe a exploração comercial de estacionamento nas vias públicas do Município de São José do Seridó e dá outras providências”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 13 de novembro de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Lei n.º 030/2023, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Declara as confecções e costuras produzidas no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei n.º 031/2023, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Torna a Festa do Padroeiro São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Lei n.º 032/2023, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Declara os queijos produzidos no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/2023, de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Moisés Dantas Chianca da Fonseca”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/2023, de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Francisco Rosemberg de Oliveira Morais”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 20 de novembro de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/2023, de autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Roseana Dantas da Silva Alves”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/2023, de autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Jessyca Palloma Gabriel”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 27 de novembro de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/2023, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Pedro Henrique de Medeiros Cesário”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 4 de dezembro de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/2023, de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Caroline Xavier da Silva”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do projeto	

REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

DATA: 11 de dezembro de 2023
VEREADORES PARTICIPANTES: Daniel Andson da Costa (presidente), Clayton Mariano de Sá e Jussiene Dantas Pereira.

MATÉRIAS TRATADAS:	RELATORIA:	RESULTADO:	
Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/2023, de autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Ana Cláudia Bezerra de Medeiros”	Clayton Mariano de Sá	Parecer favorável à aprovação do projeto	
Veto total ao Projeto de Lei n.º 029/2023, de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que “Proíbe a exploração comercial de estacionamento nas vias públicas do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências”	Jussiene Dantas Pereira	Parecer favorável à aprovação do veto