2020

por AssisMedeiros — publicado 06/02/2020 08h23, última modificação 06/02/2020 08h23

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências. - Leia mais…

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 - Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 - Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 - Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. - Leia mais…

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências - Leia mais…

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