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Atas das Sessões Solenes
por Francisco Medeiros publicado 19/12/2018 última modificação 23/01/2025 13h43
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões / Atas 2017
Arquivo 001 - REFORMA PREVIDÊNCIA - 13.06.2019
por Francisco Medeiros última modificação 03/01/2020 09h36
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2019 / Atas das Audiências Públicas
Arquivo 002 - SETEMBRO AMARELO - 06.09.2019
por Francisco Medeiros última modificação 03/01/2020 09h36
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2019 / Atas das Audiências Públicas
Atas das Audiências Públicas
por Francisco Medeiros publicado 03/01/2020 última modificação 23/01/2025 13h46
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões / Atas 2019
Arquivo 1ª ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. 23.03.2018
por Francisco Medeiros última modificação 19/12/2018 12h46
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2018 / Atas das Audiências Públicas
Arquivo 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA . 23.05.2018
por Francisco Medeiros última modificação 19/12/2018 12h46
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2018 / Atas das Audiências Públicas
Atas das Audiências Públicas
por Francisco Medeiros publicado 19/12/2018 última modificação 23/01/2025 13h47
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões / Atas 2018
Arquivo Troff document 1ª Audiência Pública contra Ministério Público do Trabalho (MPT)
por Francisco Medeiros última modificação 03/11/2017 08h57
Audiência Pública para se debater, em conjunto com entidades da Sociedade Civil e membros da Comunidade Sãojoseense acerca da Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Programa de Interiorização da Indústria Têxtil (Pró-Sertão),
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2017 / Atas das Audiências Públicas
Atas das Audiências Públicas
por Francisco Medeiros publicado 03/11/2017 última modificação 23/01/2025 13h47
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões / Atas 2017
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros última modificação 30/12/2020 10h06
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei Complementar / 2020