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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 - Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 - Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
2020
por Francisco Medeiros — publicado 06/02/2020
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei Complementar
Arquivo 001 - Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamen
por Francisco Medeiros — última modificação 19/02/2019 07h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2019
Arquivo 002 - Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 19/02/2019 07h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2019
2019
por Francisco Medeiros — publicado 19/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei Complementar
Arquivo Nº 001 - Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de de
por Francisco Medeiros — última modificação 07/02/2019 12h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2018
Arquivo Nº 002 - Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 07/02/2019 12h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2018
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