Câmara Municipal

Nº 003 - Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.: por Francisco Medeiros — última modificação 07/02/2019 12h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2018
Nº 004 - Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 064, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências: por Francisco Medeiros — última modificação 07/02/2019 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2018
2018: por Francisco Medeiros — publicado 07/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.: por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h15
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.948, de 29 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.: por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h15
Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.: por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h16
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 27 DO MÊS ABRIL DO ANO 2017: por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h17
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
2017: por Francisco Medeiros — publicado 09/03/2017 — última modificação 07/02/2019 12h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei Complementar
LOGO.jpg: por Francisco Medeiros — última modificação 10/08/2023 09h00
copy2_of_Apresentao1.jpg: por Francisco Medeiros — última modificação 12/09/2017 09h55

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