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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001 - Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do SeridóRN.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 - Revoga o art. 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 452 de 02 de julho de 2020.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h47
Revoga o art. 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 452 de 02 de julho de 2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José do Seridó/RN, legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013 - EMENTA: Revoga o art. 4º, da Lei Ordinária Municipal nº 451 de 02 de julho de 2020 que fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das transmissões ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h37
Dispõe sobre a obrigatoriedade das transmissões ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência, de áudio e vídeo das Licitações Públicas, no âmbito dos Poderes Executivo e legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003 - Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h32
Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005 - Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São José do Seridó (Lei nº 436, de 24 de setembro de 2019) e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil – e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009 - Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
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