...

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto Redefinir texto Diminuir texto Fonte legível Escala de cinza Alto Contraste Contraste Negativo Fundo claro Links Sublinhado Leitor de tela Redefinir
Câmara Municipal
Câmara Municipal
de São José do Seridó/RN
  • Acessar
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • VLibras
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • A Câmara
    • Acesso
    • Atos Normativos
    • Estrutura Organizacional
    • Galeria de Fotos
    • História Legislaturas
    • Notícias
    • História da Mesa Diretora
  • Controle Social
    • Transparência Social
    • Acesso à Informação
    • Dados Abertos
    • Fale Conosco
    • Governo Digital
    • LAI
    • LGPD
    • Ouvidoria
    • Pesquisa de Satisfação
    • Recursos Humanos
    • Regulamentação da Ouvidoria
    • SIC / e-SIC
    • Sugestão de Proposta Legislativa
  • Contábil
    • Prestação de Contas
    • RGF
  • Processo Legislativo
    • Apreciação das Contas do Poder Executivo
    • Atas das Sessões
    • Atividades Legislativas
    • Composição da Casa
    • Leis
    • Lista sobre Votações Nominais
    • Pauta/Roteiro das Sessões Plenárias
    • Pauta/Atas das Comissões
    • Portarias
    • Projetos de Lei
      • Projeto de Lei Complementar
        • 2025
        • 2024
        • 2023
        • 2022
        • 2021
        • 2020
        • 2019
        • 2018
        • 2016
        • 2017
        • 2015
      • Projeto de Lei Ordinária
        • 2025
        • 2024
        • 2023
        • 2022
        • 2021
        • 2020
        • 2019
        • 2018
        • 2017
        • 2016
        • 2015
    • Projetos de Resoluções/Projetos de Decretos
      • Projetos de Decretos
        • 2025
        • 2024
        • 2023
        • 2022
        • 2021
      • Projetos de Resoluções
        • 2025
        • 2024
        • 2023
        • 2022
        • 2021
    • Regulamentação/Verbas Indenizatórias
    • Tramitações
    • Transmissões
  • Certidões
    • Estadual
    • FGTS
    • Municipal
    • Receita Federal
    • Trabalhista
  • Perguntas Frequentes
  • Glossário
Você está aqui: Página Inicial / A Câmara / Atos Normativos / Decreto Legislativo
Info

Decreto Legislativo

por sjd — publicado 26/02/2016 08h42, última modificação 05/12/2024 19h19

Decretos Legislativos 2025

Decretos Legislativos 2025 - Leia mais…

Decretos Legislativos 2024

Decretos Legislativos 2024 - Leia mais…

Decretos Legislativos 2023

Decretos Legislativos 2023 - Leia mais…

Decretos Legislativos 2022

Decretos Legislativos 2022 - Leia mais…

Decretos Legislativos 2021

Decretos Legislativos 2021 - Leia mais…

Decretos Legislativos 2020

Decretos Legislativos 2020 - Leia mais…

Decretos Legislativos 2019

Decretos Legislativos 2019 - Leia mais…

Decretos Legislativos 2018

Decretos Legislativos 2018 - Leia mais…

Decretos Legislativos 2017

Decretos Legislativos 2017 - Leia mais…

Decretos Legislativos 2016

Decretos Legislativos 2016 - Leia mais…

Decretos legislativos 2015

Decretos legislativos 2015 - Leia mais…

Ações do documento

  • RSS
Endereço: Edifício Josué Gomes de Medeiros, Rua Vicente Pereira, 115 – Centro,
São José do Seridó - RN / CEP: 59378-000 / CNPJ: 10.873.032/0001-55 
Fone: (84) (84) 9 9678 - 4964
Email: camarasjs@hotmail.com

Expediente: Segunda-feira a Sexta-feira das 07hs às 12hs