RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
AUTOR: MESA DIRETORA
EMENTA: “Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - RN, usando das atribuições conferidas pelo Art. 25, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 18, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica autorizada a devolução à Prefeitura Municipal de São José do Seridó, dos bens móveis listados no Anexo I desta Resolução.
§1°. Os bens objeto da devolução se encontram sem destinação pública definida na Câmara Municipal.
§2°. A devolução será efetivada mediante a lavratura de um Termo de Devolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN, 18 de fevereiro de 2016.
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS
PRESIDENTE
ANEXO I
|
BEM MÓVEL |
QUANTIDADE |
|
MESA PARA COMPUTADORE |
04 |
|
MÁQUINA DE DATILOGRÁFIA |
01 |
|
IMPRESSORA HP DESKJET 2050 ALL-IN- ONE J510 SERIES |
01 |
|
IMPRESSORA HP OFFICIJET PRO 8500A |
01 |
|
VENTILADOR DE TETO |
01 |
|
TELEVISOR PHILCO |
01 |
|
SUPORTE DE TV |
01 |
|
CADEIRAS GIRATÓRIAS |
07 |
|
CADEIRAS SEM ENCOSTO |
02 |
|
MESA ESCOLAR |
01 |
|
PORTÃO DE FERRO |
01 |
|
PISCA-PISCA DE NATAL |
01 |
|
MOUSE |
02 |
|
TECLADO DE COMPUTADOR |
03 |
|
ESTABILIZADOR |
01 |
|
ROTEADOR |
01 |
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN, 18 de fevereiro de 2016.
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS
PRESIDENTE