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Lei nº 400
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por Francisco Medeiros
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última modificação
13/10/2017 08h34
Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2017
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Lei nº 401
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por Francisco Medeiros
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última modificação
13/10/2017 08h35
Fixa a remuneração do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2017
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Lei nº 402
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por Francisco Medeiros
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última modificação
13/10/2017 08h35
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2017
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Lei nº 403
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por Francisco Medeiros
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última modificação
13/10/2017 08h37
Altera a Lei nº 372, de 27 de outubro de 2015.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2017
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Lei nº 404
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por Francisco Medeiros
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última modificação
13/10/2017 08h38
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2017
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Lei nº 405
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por Francisco Medeiros
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última modificação
13/10/2017 08h39
Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2017
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Lei nº 406
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por Francisco Medeiros
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última modificação
13/10/2017 08h39
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA no âmbito do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2017
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LEI Nº 407, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
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por Francisco Medeiros
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última modificação
07/05/2021 09h08
Dá denominação aos logradouros públicos situados no perímetro urbano do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2017
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LEI Nº 408 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
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por Francisco Medeiros
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última modificação
04/01/2018 09h58
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2017
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LEI Nº 409, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
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por Francisco Medeiros
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última modificação
04/01/2018 09h59
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2017
