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Arquivo LEI Nº 410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
por Francisco Medeiros — última modificação 04/01/2018 10h00
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180), e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
Arquivo LEI Nº 411, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
por Francisco Medeiros — última modificação 04/01/2018 10h01
Altera a Lei nº 408, de 24 de outubro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 412, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
por Francisco Medeiros — última modificação 04/01/2018 10h02
SÚMULA: Fixa a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
Leis do ano de 2017
por Francisco Medeiros — publicado 08/06/2017 — última modificação 19/02/2019 07h44
Localizado em Controle Social / … / Legislação / Municipal
Portaria 040 de 28 de setembro de 2017 (Ponto Facultativo)
por Francisco Medeiros — publicado 28/09/2017 — última modificação 28/09/2017 11h05
Localizado em A Câmara / … / Portarias / Portarias 2017
Portarias 2018
por Francisco Medeiros — publicado 15/01/2018 — última modificação 21/02/2018 08h33
Localizado em A Câmara / Atos Normativos / Portarias
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002 / 2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 2005
por Francisco Medeiros — última modificação 04/07/2017 07h39
Localizado em A Câmara / … / Resoluções / Resoluções 2017
Arquivo Resolução Nº 003/2017 - Cria a Procuradoria Legislativa na estrutura funcional administrativa da Câmara Municipal
por Francisco Medeiros — última modificação 04/07/2017 07h38
Localizado em A Câmara / … / Resoluções / Resoluções 2017
Arquivo object code Resolução Nº 005/2017 - Cria setor da Contabilidade na estrutura funcional da Câmara de São José do Seridó
por Francisco Medeiros — última modificação 06/12/2017 09h38
Localizado em A Câmara / … / Resoluções / Resoluções 2017
Arquivo Resolução nº 001 de 2018 - ALTERA OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
por Francisco Medeiros — última modificação 05/11/2018 08h56
Localizado em A Câmara / … / Resoluções / Resoluções 2018
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