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LEI MUNICIPAL: 109/2024
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por Kaio César Medeiros Azevedo
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última modificação
01/04/2024 10h24
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2024
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LEI MUNICIPAL: 533/2024
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por Kaio César Medeiros Azevedo
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última modificação
01/04/2024 10h25
EMENTA: Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2024
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LEI MUNICIPAL: 110/2024
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por Kaio César Medeiros Azevedo
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última modificação
01/04/2024 10h26
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2024
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Leis do ano de 2024
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por Kaio César Medeiros Azevedo
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publicado
01/04/2024
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última modificação
05/05/2024 11h45
Localizado em
Controle Social
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Legislação
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Municipal
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2022
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por Kaio César Medeiros Azevedo
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publicado
07/05/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Atividades Legislativas
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Moções
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Sessões Ordinárias
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por Kaio César Medeiros Azevedo
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publicado
08/05/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de Presença
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2024
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Ordem do Dia - 2ª Sessão Extraordinária
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por Kaio César Medeiros Azevedo
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publicado
21/01/2025
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última modificação
28/01/2025 23h28
Confira aqui as matérias que foram votadas na sessão de hoje
Localizado em
A Câmara
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Notícias
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Ordem do Dia - 3ª Sessão Extraordinária
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por Kaio César Medeiros Azevedo
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publicado
23/01/2025
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última modificação
28/01/2025 23h28
Confira aqui as matérias que serão votadas na sessão de hoje
Localizado em
A Câmara
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Notícias
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1ª Sessão Ordinária
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por Kaio César Medeiros Azevedo
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última modificação
07/11/2024 14h48
Realizada em 19 de fevereiro de 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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1º Período Legislativo
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2ª Sessão Ordinária
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por Kaio César Medeiros Azevedo
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última modificação
20/05/2024 14h26
Realizada em 19 de fevereiro de 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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1º Período Legislativo
