Leis do ano de 2020

por AssisMedeiros — publicado 06/02/2020 08h15, última modificação 06/02/2020 08h15

LEI COMPLEMENTAR Nº 084 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 084 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências. - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA Nº 246 - Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do SeridóRN.

LEI ORDINÁRIA Nº 246 - Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do SeridóRN. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 085 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 085 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 086 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 086 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 087 - Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de ag

LEI COMPLEMENTAR Nº 087 - Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de ag - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA N° 447 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 919, de 30 de janeiro de 2020 e dá...

LEI ORDINÁRIA N° 447 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 919, de 30 de janeiro de 2020 e dá... - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA Nº 448 - Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São José do Seridó (Lei nº 436, de 24 de setembro de 2019) e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 448 - Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São José do Seridó (Lei nº 436, de 24 de setembro de 2019) e dá outras providências. - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA Nº 449 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil – e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 449 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil – e dá outras providências. - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA Nº 450 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 450 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA Nº 451 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 451 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA Nº 452 - Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 452 - Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências. - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA Nº 453 - Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62 de 9 de dezembro de 2009

LEI ORDINÁRIA Nº 453 - Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62 de 9 de dezembro de 2009 - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA N° 454 - Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N° 454 - Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA Nº 455 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 455 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA Nº 456 - Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 456 - Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA Nº457 - Revoga o art. 4º, da Lei Ordinária Municipal nº 451 de 02 de julho de 2020 que fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº457 - Revoga o art. 4º, da Lei Ordinária Municipal nº 451 de 02 de julho de 2020 que fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. - Leia mais…

LEI ORDINÁRIA N 458 - Revoga o art. 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 452 de 02 de julho de 2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José do Seridó/RN, legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N 458 - Revoga o art. 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 452 de 02 de julho de 2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José do Seridó/RN, legislatura 2021/2024, e dá outras providências. - Leia mais…

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