Câmara Municipal

LEI ORDINÁRIA Nº 440 - Dá nova redação ao artigo 50, caput, da Lei nº 419, de 19 de junho de 2018.: por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h15
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LEI ORDINÁRIA Nº 441 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores e Pescadores da Comunidade São Paulo – ASPAULO no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.: por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h16
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LEI ORDINÁRIA Nº 442 - Extingue os cargos de AUXILIAR DE SECRETARIA, SERVENTE E DATILÓGRAFO do quadro administrativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora: por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h17
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LEI ORDINÁRIA Nº 443 - Denomina o Largo da Igreja Matriz de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, de PADRE ANTÔNIO VICENTE DA COSTA e dá outras providências.: por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h20
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LEI ORDINÁRIA Nº 444 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.: por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h24
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Leis do ano de 2019: por Francisco Medeiros — publicado 19/02/2019
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LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 26 DE JANEIRO DE 2018: por Francisco Medeiros — última modificação 08/02/2018 10h40
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.: por Francisco Medeiros — última modificação 08/02/2018 10h44
Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 26 DE JANEIRO DE 2018: por Francisco Medeiros — última modificação 08/02/2018 10h43
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA N° 413, DE 26 DE JANEIRO DE 2018: por Francisco Medeiros — última modificação 08/02/2018 10h41
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de povimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto n° 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
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